Ensino Secundário
O ensino secundário desenvolve-se ao longo de três anos lectivos. Os alunos para terem acesso a qualquer curso do ensino secundário devem ter a escolaridade obrigatória (9º ano) ou habilitação equivalente.
O ensino secundário está estruturado em formas diferenciadas, quer orientadas para o prosseguimento de estudos quer para o mundo do trabalho. Os cursos de nível secundário compreendem quatro tipos de cursos/formação:
- Os Cursos científico-humanísticos, direccionados essencialmente para o prosseguimento de estudos de nível superior;
- Os Cursos tecnológicos, vocacionados para alunos que desejam entrar no mercado de trabalho, permitindo, também, o prosseguimento de estudos em cursos de especialização tecnológica (CETs) ou no ensino superior;
- Cursos artísticos especializados, com o objectivo de assegurar formação artística especializada nas áreas de artes visuais, audiovisuais, dança e música, possibilitando a entrada no mundo do trabalho ou o prosseguimento de estudos em cursos de especialização tecnológica (CETs) ou, ainda, no ensino superior;
- Cursos profissionais, orientados para proporcionar a entrada no mundo do trabalho, permitindo também o prosseguimento de estudos em cursos de especialização tecnológica (CETs) ou no ensino superior. Estes estão organizados por módulos, cuja estrutura varia consoante as diferentes áreas de formação.
Para a conclusão de qualquer curso de nível secundário os alunos estão sujeitos a uma avaliação sumativa interna. Os alunos dos cursos científico-humanísticos têm também de se submeter a uma avaliação sumativa externa, com a realização de exames nacionais, em determinadas disciplinas previstas na legislação destes cursos.
Os alunos que tenham completado este nível de ensino têm um diploma de estudos secundários. Nos cursos tecnológicos, artísticos especializados e profissionais é atribuido ainda um diploma de qualificação profissional de nível 3.
Os alunos têm que pagar uma pequena propina anual no ensino público.
| Tipo de Curso | Ano de Escolaridade | Idade |
| Científico-humanísticos Tecnológicos Artísticos especializados Profissionais |
10.º, 11.º, 12.º | 15-18 anos |
Rede de escolas secundárias
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