Ensino Básico
Ensino básico
O ensino básico é actualmente o percurso de escolaridade obrigatório, o qual tem a duração de nove anos, com idades compreendidas dos 6 aos 15 anos de idade, desenvolvemdo-se ao longo de três ciclos sequenciais.
Níveis Anos de Escolaridade Idade
1º Ciclo 1.º – 4.º 6-10 anos
2º Ciclo 5.º – 6.º 10-12 anos
3º Ciclo 7.º – 9.º 12-15 anos
No nível do 1.º ciclo, o ensino tem o objectivo de promover o desenvolvimento de competências básicas de Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio e Expressões. Através do prolongamento do horário de funcionamento para um mínimo de oito horas diárias, as escolas do primeiro ciclo desenvolvem actividades de enriquecimento curricular (AEC), entre as quais, o ensino obrigatório do Inglês, o apoio ao estudo para todos os alunos, a actividade física e desportiva, o ensino da Música , entre outras expressões artísticas e línguas estrangeiras.
O 1º ciclo desenvolve-se no regime de monodocência e nas áreas (AEC) com recurso a professores especializados.
2º Ciclo (segundo ciclo do ensino básico)
O 2.º ciclo, o ensino está estruturado por disciplinas e por áreas de estudo pluridisciplinares. O 2º ciclo (segundo ciclo) funciona em regime de pluridocência, com professores especializados nas áreas disciplinares ou disciplinas respectivas.
O 3º Ciclo do Ensino Básico
O 3.º ciclo está estruturado por disciplinas. Neste ciclo, os objectivos de formação são o desenvolvimento de saberes e competências necessários à entrada na vida activa ou ao prosseguimento de estudos.
O 3.º ciclo desenvolve-se no regime de pluridocência, com professores especializados nas áreas disciplinares ou disciplinas respectivas.
As Tecnologias de Informação e Comunicação ( TIC) são introduzidas no 8.º ano de escolaridade, nas áreas curriculares não disciplinares, nomeadamente na área de projecto, e também como disciplina obrigatória no 9.º ano de escolaridade.
Neste nível de ensino é obrigatória a aprendizagem de duas línguas estrangeiras, entre as linguas – Inglês, Francês, Alemão e Espanhol.
No ensino básico os alunos são avaliados com avaliação sumativa interna e são submetidos à avaliação sumativa externa, através da realização de exames nacionais nas disciplinas de Português e Matemática.
Os alunos que completarem com sucesso o 3.º ciclo do ensino básico têm o diploma do ensino básico.
O ensino público que se desenvolve nos estabelecimentos de ensino público é gratuito.