O ensino básico é actualmente o percurso de escolaridade obrigatório, o qual tem a duração de nove anos, com idades compreendidas dos 6 aos 15 anos de idade, desenvolvemdo-se ao longo de três ciclos sequenciais.
O ensino básico é actualmente o percurso de escolaridade obrigatório, o qual tem a duração de nove anos, com idades compreendidas dos 6 aos 15 anos de idade, desenvolvemdo-se ao longo de três ciclos sequenciais.